Processo 297170/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 20:24
Autuado em 26/04/2018 20:24
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2871/2018 da Primeira Câmara, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2871/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/10/2018 Acórdão   2871/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
Gestor atual DEJALMA GONCALVES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas DEJALMA GONCALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
30/05/2018 10:12 do Protocolo 383033/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/11/2018 Instrução de Cobrança   1012/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2019 1995 Despacho Processual Diverso nº 117/2019
16/10/2018 1929 Acórdão nº 2871/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1951/2018
15/05/2018 1824 Despacho Processual Diverso nº 453/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2019 18:08 DP  
05/02/2019 10:10 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 80/2019 -
29/01/2019 09:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 117/2019 -
28/01/2019 16:16 SMPJTC  
28/01/2019 15:00 1PC Parecer nº 51/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Alto Paraíso. Retorno. Baixa de Responsabilidade Pecuniária. Deferimento. Pelo encerramento do processo.
28/01/2019 14:31 SMPjTC  
21/11/2018 11:57 CMEX Instrução de Cobrança nº 1012/2018 -
21/11/2018 11:57 CMEX Informação nº 4235/2018 -
21/11/2018 11:57 CMEX Instrução nº 90/2019 -
08/10/2018 14:55 S1C Acórdão nº 2871/2018 -
08/10/2018 14:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1069/2018 -
30/08/2018 14:16 GCFC  
30/08/2018 12:12 SMPJTC  
28/08/2018 11:37 1PC Parecer nº 768/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Alto Paraíso. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
27/08/2018 13:54 SMPjTC  
30/05/2018 11:27 CGM Instrução nº 2819/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/05/2018 13:35 DP  
27/04/2018 10:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 453/2018 -
27/04/2018 10:53 CGM Instrução nº 215/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 20:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1951/2018 -

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